A Atuação do Enfermeiro no Sistema de Acolhimento e Classificação de Risco nos Serviços de Saúde / The Nurse's Acting in the Welfare and Risk Classification System in Health Services

A classificação de risco tem sido uma medida adotada pelo Ministério da Saúde com o propósito de diminuir os riscos para os pacientes, que aguardam por atendimento nos serviços de saúde, com o propósito de promover um atendimento mais qualificado, humanizado e organizado, em consonância com o grau de complexidade de cada caso. O enfermeiro é o profissional de referência para realizar a classificação de risco, sendo amparado legalmente por um protocolo para auxiliar a tomada de decisão. O objetivo deste artigo é descrever a atuação do enfermeiro no sistema de acolhimento e classificação de risco nos serviços de saúde. O presente estudo se trata de uma revisão bibliográfica narrativa com abordagem descritiva, utilizando publicações de artigos anexados nas Bases de Dados de Enfermagem (BDEnF), da Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs), Scientific Eletronic Librari Online (SciELO) e publicações do Ministério da Saúde. O trabalho do enfermeiro nas unidades de saúde, sem dúvida, é de extrema importância na construção do cuidado, garantindo a segurança, a tranquilidade e a satisfação para todos os usuários. Constata-se como aspecto relevante a atuação dos profissionais de saúde, com notoriedade ao enfermeiro, que independente do protocolo que utilize está amparado, de forma legal e científica, para realizar a tomada de decisão acerca do acolhimento com classificação de risco daqueles que buscam por atendimento nos serviços de saúde. (AU).

The risk classification has been an adopted measure by the Health Minister with the objective of decreasing the risk for the patients that are waiting for health assistance, with the propose of a more qualified, humanized and organized assistance, according to the level complexity of each case. The nurse is a reference professional to perform the risk classification, being legally supported by a protocol to help the decision making. The goal of this paper was describe the nurse's acting on the care system and the risk classification in the health services. This study is a bibliography review with descriptive approach focusing the nurse on the care and risk classification in the health services. For this research papers indexed at the Base de Dados de Enfermagem (BDEnF), Literatura Latino Americana and Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs), Scientific Eletronic Librari Online (Scielo) and Health Minister publications were used. The nurse's work in the health units is undoubtedly of extreme importance in the care construction, guaranteeing safety, tranquility and satisfaction for all the users. It is checked as relevant aspect due to the the health professionals' actuation, with notoriety to the nurse. It is understood the protocol used does not matter, the nurse is legally and scientifically supported to makethe decision about the patients' risk classification when looking for attendance. (AU)

Acupuncture in Brazil's Unified Health System - an analysis based on different health management tools. / Acupuntura no Sistema Único de Saúde ­ uma análise nos diferentes instrumentos de gestão.

The integration of Integrative and Complementary Practices into public health systems has been the subject of national and international debate. In Brazil, the National Policy on Integrative and Complementary Practices guides the integration of acupuncture into the Unified Health System (UHS). This article explored the availability and/or accessibility of acupuncture in the UHS in 26 municipalities in the XIII Health Region of the State of São Paulo between 2001 and 2011, based on the analysis of Municipal Health Plans, Annual Management Reports and complementary data obtained from Information Systems. The data was analyzed using a framework for policy analysis based on: context, process, content and actors. Results show that the legislative framework provides a favorable environment; however public funding for these activities is particularly limited. Only government actors participated in the decision-making processes; the plans and reports contained inconsistencies both in structure and in the references made to acupuncture; the process showed that the policy helped to describe the organization of the provision of acupuncture services. The study concludes that the integration of acupuncture and use of health management and planning tools is limited in the 26 municipalities and that this precludes monitoring and maintains these practices on the periphery of the system.

Acupuntura no Sistema Único de Saúde - uma análise nos diferentes instrumentos de gestão / Acupuncture in Brazil´s Unified Health System - an analysis based on different health management tools

Resumo A inserção de Práticas Integrativas e Complementares nos sistemas públicos de saúde tem sido muito discutida nacional e internacionalmente. No Brasil a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares norteia a inclusão da acupuntura no Sistema Único de Saúde. Este artigo analisou a implantação da acupuntura no SUS de 26 municípios do Departamento Regional de Saúde XIII/São Paulo, entre 2001 e 2011, a partir dos Planos Municipais de Saúde, Relatórios Anuais de Gestão e Sistemas de Informação. Os registros referentes à acupuntura foram analisados nas categorias contexto, atores, conteúdo e processo de implantação da prática. Os resultados mostraram um contexto favorável no âmbito legislativo e desfavorável no financiamento; somente atores institucionais; o conteúdo continha incoerências na estrutura dos documentos e nos registros da acupuntura; o processo mostrou que a política auxiliou a descrever a organização para a oferta da acupuntura. Conclui-se que a acupuntura e os instrumentos de gestão e planejamento em saúde têm incorporação incipiente nos 26 municípios, o que obsta o monitoramento e mantém essas práticas na periferia do sistema.

Abstract The integration of Integrative and Complementary Practices into public health systems has been the subject of national and international debate. In Brazil, the National Policy on Integrative and Complementary Practices guides the integration of acupuncture into the Unified Health System (UHS). This article explored the availability and/or accessibility of acupuncture in the UHS in 26 municipalities in the XIII Health Region of the State of São Paulo between 2001 and 2011, based on the analysis of Municipal Health Plans, Annual Management Reports and complementary data obtained from Information Systems. The data was analyzed using a framework for policy analysis based on: context, process, content and actors. Results show that the legislative framework provides a favorable environment; however public funding for these activities is particularly limited. Only government actors participated in the decision-making processes; the plans and reports contained inconsistencies both in structure and in the references made to acupuncture; the process showed that the policy helped to describe the organization of the provision of acupuncture services. The study concludes that the integration of acupuncture and use of health management and planning tools is limited in the 26 municipalities and that this precludes monitoring and maintains these practices on the periphery of the system.